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quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Programa do governo Saúde Não Tem Preço trabalha com remédios ultrapassados para Diabéticos




Imagem: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press



Lançado logo após o primeiro mês de mandato para ser uma vitrine da gestão de Dilma Rousseff, o Saúde Não Tem Preço se propôs a fornecer medicamentos de graça para diabéticos e hipertensos. Na assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, em setembro, a presidente ressaltou a iniciativa em vigor no Brasil. Os pacientes, porém, encontram apenas os medicamentos mais básicos na rede composta por 20 mil drogarias intituladas Farmácias Populares. Eles reivindicam versões modernas e eficazes das substâncias. Até mesmo remédios que já fazem parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), lista elaborada pelo Ministério da Saúde com as drogas essenciais para tratar as doenças mais comuns na população, estão fora do Saúde Não Tem Preço.

A Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) fez um pedido formal ao governo de inclusão de uma droga chamada Gliclazida, um antidiabético oral já inscrito na Rename. O medicamento é considerado mais eficaz do que os distribuídos pelo programa, já tem genérico e tem duas vantagens apontadas pela SBD: menos efeitos colaterais e doses menores para o mesmo resultado. É o que os médicos chamam de “aderência”. O êxito do tratamento depende da disposição dos pacientes em tomar os medicamentos. O Saúde Não Tem Preço oferece remédios que precisam ser administrados de duas a quatro vezes por dia, enquanto a Rename já tem remédios que podem ser tomados uma única vez.

Esse princípio vale principalmente para a hipertensão arterial. “A aderência é baixa. Em média, pacientes tomam 3,6 comprimidos por dia para hipertensão arterial. Eu não percebi mudanças com o lançamento do programa”, afirma o médico Heno Ferreira Lopes, membro da Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH) e do Instituto do Coração (Incor) em São Paulo. “Muitos relatam que não conseguem os remédios”, diz Heno.

As insulinas disponíveis nas Farmácias Populares são as regulares e a NPH. A SBD defende que o Saúde Não Tem Preço ofereça também insulinas combinadas, que evitam aplicações duplicadas no mesmo dia. “Não entendo por que uma droga que já está na Rename ainda não faz parte do programa”, critica a médica Hermelinda Cordeiro Pedrosa, da SBD e coordenadora do Programa de Educação e Controle de Diabetes da Secretaria de Saúde do DF. Estima-se que no Brasil haja de 11 a 15 milhões de diabéticos. Já os hipertensos são 33 milhões.

Alterações
Em resposta ao Correio, o Ministério da Saúde informou, por meio da assessoria de imprensa, que incorpora medicamentos ao programa conforme o “orçamento disponível”. O ministério admite que o Saúde Não Tem Preço poderá sofrer alterações. “Novos medicamentos podem ser incorporados. Recebemos periodicamente sugestões de atualização do elenco e todas são avaliadas.” A distribuição de 11 medicamentos para diabetes e hipertensão já ampliou o acesso ao tratamento em 239% de fevereiro a setembro, segundo o Ministério da Saúde.

Do Correio Braziliense

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Diabéticos participam de reunião na Secretaria de Saúde do Piauí


De acordo com Jeane Melo, coordenadora do movimento dos diabéticos de Teresina, atualmente a Fundação Municipal de Saúde não fornece os medicamentos com regularidade.


Representantes do movimento dos diabéticos de Teresina, o deputado estadual Luciano Nunes e os técnicos da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (SESAPI), participaram hoje (22), de reunião onde foram debatidas questões referentes à entrega de medicamentos que possibilitam uma humanização do tratamento da doença. O encontro foi solicitado pelo deputado tucano e prontamente atendido pela secretária de Saúde, Lílian Martins, que comprometeu-se a trabalhar para garantir respostas às reivindicações dos diabéticos.

Imagem: Divulgação/GP1Reunião(Imagem:Divulgação/GP1)Reunião

No encontro, foram relatadas aos técnicos da Secretaria de Saúde as principais dificuldades enfrentadas pelos diabéticos em Teresina para garantir a medicação necessária ao tratamento. De acordo com Jeane Melo, coordenadora do movimento dos diabéticos de Teresina, atualmente a Fundação Municipal de Saúde não fornece os medicamentos com regularidade. Os representantes reivindicam também insumos mais modernos para o tratamento da diabete tipo 1 como canetas para aplicação de insulina, lancetas, fitas e glicosímetros.

“Os diabéticos sofrem com uma grande burocracia para receberem a medicação via Fundação Municipal de Saúde. Além disso, não há uma entrega regular dos medicamentos, o que dificulta ainda mais o tratamento dessa doença que é crônica, silenciosa e que mata. Portanto, essa reunião foi bastante esclarecedora, uma vez que conhecemos como funciona a dinâmica da Secretaria de Saúde no que diz respeito ao atendimento aos diabéticos. Nossa luta agora será para incluir a medicação mais moderna do tratamento na lista de medicamentos ofertados pelo SUS”, afirmou Jeane Melo, coordenadora do movimento dos diabéticos de Teresina


Segunda a diretora de Vigilância e Saúde da SESAPI, Telma Evangelista, há uma estimativa no Estado de 100 mil diabéticos, sendo que desse total 10 mil são insulinos dependentes. “ No que tange ao tratamento da diabetes, o Estado, o município e a União têm responsabilidades. O Estado pactuou com os municípios a questão dos medicamentos, as farmácias populares já disponibilizam alguns remédios e cabe ao Estado também fornecer as tiras reagentes e as lancetas aos municípios. Já fizemos um estudo para saber os custos para a aquisição das canetas descartáveis e o tema será contemplado no Plano Plurianual do Estado. Iremos também levar a temática ao Ministério da Saúde e procurar resolver os principais entraves no que diz respeito ao tratamento da diabetes”, explicou a diretora.


Para o deputado Luciano Nunes, que propôs a reunião, o tratamento da doença ainda é visto de forma muito generalizada pelo poder público e há uma necessidade urgente de humanização do tratamento “ Solicitamos essa reunião por entendermos que a diabete é uma doença que tem crescido assustadoramente nos últimos anos e o poder público não tem dado a devida atenção aos portadores desse mal crônico. Conseguimos listar alguns encaminhamentos nessa reunião como incluir no orçamento do Plano Plurianual do Estado a questão da compra das canetas descartáveis, a quantidade e qualidade das lancetas que são ofertadas, a entrega de glicosímetros, bem como levar todas essas reivindicações ao Ministério da Saúde. Ficou acertado também que será realizada uma campanha preventiva e educativa sobre a doença”, destacou o parlamentar.


O deputado tucano irá também apresentar um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Piauí que defina de forma mais clara as responsabilidade do Estado e municípios no que diz respeito a entrega de medicamentos e tratamento da diabetes.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Diabéticos protestam com bolo e nariz de palhaço

Diabéticos protestam com bolo e nariz de palhaço falta de compromisso de Elmano Férrer



No dia 27 de junho o prefeito de Teresina, Elmano Férrer, anunciou o veto à Lei Enzo, aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de Teresina para o fornecimento de medicação especial aos diabéticos. Na oportunidade, o chefe do executivo municipal se comprometeu a buscar em Brasília que o pleito fosse atendido através do SUS - Sistema Único de Saúde. Passados dois meses, o prefeito não cumpriu o prometido e os representantes do movimento dos diabéticos, como forma de protesto, “comemoram” com bolo os dois meses de veto.


Com bolo dietético e nariz de palhaço, os diabéticos protestaram e evidenciaram a falta de compromisso do prefeito com a causa. “ Esse bolo é para questionarmos além do veto, as promessas feitas pelo prefeito, que prometeu vestir a nossa camisa e trabalhar para incluir os medicamentos do tratamento de diabetes tipo 1 no rol dos fornecidos pelo Ministério da Saúde através do SUS. Em reunião no Palácio da Cidade, em 27 de junho, ficou acordado que na semana seguinte seria agendada a nossa a ida à Brasília, juntamente com o prefeito e representantes da Fundação Municipal de Saúde. Até hoje esperamos essa resposta”, afirma a publicitária Jeane Melo, coordenadora do movimento dos diabéticos.





A publicitária acrescenta também que uma das justificativas do prefeito para vetar a lei foi que a mesma era inconstitucional pelo fato de criar despesas para o executivo, no entanto, já foram aprovadas outras leis que também geram custos. “ A nossa luta é pela vida. Estamos reivindicando um tratamento mais humano para essa doença silenciosa e perigosa, que mata seis pessoas e causa duas amputações a cada minuto no mundo. Disseram que a Lei Enzo iria gerar custos para a Prefeitura, mas recentemente o prefeito aprovou uma lei que também acarreta custos que é a academia para a terceira idade, então ficamos sem entender”, destaca.


Jeane lembra também que foi prometido na reunião que iriam agilizar o atendimento e o fornecimento dos medicamentos que já são oferecidos pelo SUS em Teresina, mas segundo alegam muitos diabéticos, a realidade continua a mesma, com atrasos na entrega dos medicamentos.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Governo Estadual deve fornecer remédios, decide Tribunal de Justiça-PI


Após registrar um elevado número de processos que tratam do tema, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) aprovou uma súmula, de cunho administrativo, consolidando a jurisprudência no sentido de que os direitos fundamentais de caráter assistencial, como o fornecimento de remédios pelo poder público, não necessitam de previsão orçamentária para terem eficácia jurídica.



A edição da Súmula nº01/2011 foi motivada  para que se pacifique a interpretação, tornando pública a jurisprudência e conferindo maior segurança jurídica. Também são citados precedentes de jurisprudências do TJ-PI. De acordo com a justificativa do Tribunal, “a mera alegação, pelo Poder Público, de incapacidade financeira, sustentada na teoria da reserva do possível, não pode servir de óbice à concreção dos direitos fundamentais.”

“Os direitos fundamentais de caráter assistencial, como o fornecimento de remédios pelo Poder Público, compreendidos dentro dos direitos constitucionais mínimos, indispensáveis à promoção da existência digna às pessoas necessitadas, na forma da lei, prescindem de previsão orçamentária para terem eficácia jurídica”, diz a súmula que registra a interpretação adotada por um Tribunal sobre um tema, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade e promover a uniformidade entre as decisões.


Fonte: Portal Meio Norte

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

DIABETES: PRECISAMOS DO APOIO DA IMPRENSA

O BRASIL PRECISA SABER!!!

É quase uma guerra, os numeros de vitimas fatais do DIABETES, é tão grande como os numeros de vitimas de uma guerra armada, e ninguém faz nada!!!
O Governo Federal lançou o Programa "Saude Não tem preço", para quem não tem acesso a informação acha que todos os diabeticos e hipertensos do BRASIL, reclamam sem motivos, mas a verdade é que além deste programa não funcionar como deveria, não são medicamentos atualizados como prevê a Lei Nº 11.347, de Setembro de 2006 no Art 1º Parágrafo 2º :

§ 2o  A seleção a que se refere o § 1o deverá ser revista e republicada anualmente ou sempre que se fizer necessário, para se adequar ao conhecimento científico atualizado e à disponibilidade de novos medicamentos, tecnologias e produtos no mercado.
Essa lista nunca foi atualizada Nacionalmente, em alguns estados o MP conseguiu que houvesse uma obrigação da distribuição de um tratamento mais moderno
Essa lista nunca foi atualizada Nacionalmente, em alguns estados o MP conseguiu que houvesse uma obrigação da distribuição de um tratamento mais moderno, mas não uma fiscalização sobre o cumprimento, os beneficiarios tentam de todas as maneiras fazer denuncias, mas eu não sei porque, nem a imprensa está dando a devida atenção a isso, não dá IBOPE? Não sei... Mas a verdade é que mais de 10% da poulação brasileira é DIABETICA.
Recentemente foi noticiado um estudo, apenas alguns jornais deram atenção a ele, "APENAS 15% DA POPULAÇÃO DIABETICA ESTÁ CONTROLADO".
Vocês ja imaginaram o impacto disso no SUS? No INSS? 
Não acredito que tenham pensado nisso, mas vou tentar explicar...Com o  Diabetes descontrolado e sorte em 10 anos começam surgir as sequelas, são elas:

Essas complicações são certas para quem não controla a glicemia, e elas causam desde cegueira a amputações, a falencia dos Rins pode ser tratada com hemodialise até que haja a necessidade de transplante duplo (rins e pancreas), Tratar as sequelas é sem duvida nenhuma, mais caro que cuidar da prevenção e cuidados, principalmente aos cofres publicos.
Vejam como o problema não é só nosso?
É um problema de todo o contribuinte, de todos que se preocupam com o futuro do SUS e INSS.
O Governo precisa investir na prevenção do Diabetes tipo 2 e na informação sobre Diabetes tipo 1, isso precisa deixar de ser um mito, é possivel controlar, é possivel viver bem.
Uma criança diagnosticada com diabetes tipo 1 antes dos 5 anos, não chegará a maioridade sendo produtivo, provavelmente ja será um aposentado sem ao menos ter contribuido com o INSS, ja custará ao SUS valores absurdos para se manter vivo, e com as informações sobre os numeros alarmantes e crescentes somado ao fato de não haver um controle efetivo por parte do SUS, as coisas ficarão realmente ruins, muito ruins... Trata-se de uma epidemia mundial, deve ser levada a serio, deve haver investimentos em pesquisas e um tratamento mais eficaz a disposição de todo e qualquer brasileiro, não apenas aqueles que podem pagar, não consigo imaginar uma familia composta de 2 adultos e 1 criança com diabetes com renda de até dois salarios minimos, fornecendo ao seu filho tudo que é necessario para um controle eficaz da glicemia, alguns conseguem na justiça, como eu consegui, mas apesar de todos os esforços e conhecimentos ja ficamos até  meses sem receber a medicação, não existe seriedade por parte dos responsáveis pela Saude, agem como se um diabetico insulino-dependente pudesse ficar sem aplicar insulina, basta alguns dias e uma internação em UTI se faz necessaria.
 É necessario divulgação da informação como ela é, é preciso alertar a população sobre a negligencia do Governo e como esse fato vai afeta-lo no futuro bem proximo.
Se existe um tratamento mais moderno e eficaz, coloque a disposição dos pacientes.
Se não pode faltar medicação e insumos, não deixe faltar.
E acima de qualquer coisa, não limite os insumos.

Eu queria entender por que só recebo 150 tiras reagentes por mês se preciso usar 250 para garantir um bom controle e um bom desenvolvimento para o meu filho? Eu não consigo entender por que de 4 em 4 meses preciso peregrinar, me estressar para receber as insulinas garantidas por liminar judicial? Eu queria entender porque não recebo agulhas para caneta de aplicação de insulina?

POR FIM, EU QUERIA ENTENDER PORQUE ISSO NÃO É NOTICIA, JA QUE MILHARES DE FAMILIAS PASSAM POR ISSO?
Divulguem nosso Abaixo Assinado pelo cumprimento da Lei Nº 11.347, de Setembro de 2006 na integra.
 http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/8743

Fonte: Eu, meu filho e o diabetes

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Mãe de Enzo encontra Elmano e cobra reunião para tratar de Lei

A publicitária Jeane Melo abordou o prefeito de Teresina nos corredores da TV Cidade Verde.

O prefeito de Teresina Elmano Férrer (PTB) encontrou com a coordenadora do movimento “Assina, Elmano”, a publicitária e jornalista Jeane Melo, nesta quarta-feira (15), nos corredores da TV Cidade Verde. Na ocasião, os dois trataram da Lei Enzo e marcaram uma reunião para levantar os custos que envolvem o tratamento de diabéticos em Teresina.

Fotos: Thiago Amaral


Jeane Melo, que é mãe de Enzo, 6 anos, abordou o prefeito na saída do estúdio do Jornal do Piauí e solicitou uma reunião para esclarecer os custos que o município teria com a aprovação da lei, que beneficia os diabéticos por meio do fornecimento de medicamentos gratuitos.



Ao contrário do que Elmano havia divulgado na imprensa, que a Prefeitura gastaria anualmente cerca de R$ 150 milhões com a ação, Jeane esclareceu que a estimativa é de apenas R$ 7 milhões. “Gasto com meu filho R$ 1.200 por mês, mas não significa que a Prefeitura vai desembolsar isso com cada diabético. Os tipos da doença e os tratamentos variam”, explicou a publicitária.



Através de um encontro informal e pacífico, a mãe de Enzo cobrou um posicionamento do prefeito, que garantiu à Jeane uma audiência com a presença do presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Pedro Leopoldino. “Quando Pedro Leolpodino retornar de viagem, marcaremos uma data e trataremos dessa questão”, assegura o chefe do executivo municipal.



Elmano disse ainda que assinaria a lei caso a Prefeitura tivesse  recursos para manter o tratamento dos diabéticos. Mas, ele afirmou que o projeto está em fase de estudo. “Pedimos até que voltasse para a Câmara para ampliar as discussões”, lembra. Ao todo cerca de 10,6 mil pessoas identificadas como portadoras de diabetes serão beneficiadas.



Em clima de descontração, Férrer elogiou a campanha encabeçada por Jeane Melo, que conta com a participação de diabéticos, familiares e sociedade civil por meio de redes sociais e eventos organizados. “Fiquei sensibilizado, gostei da organização do movimento”, conta, pontuando que o jingle da campanha o emocionou.

Thiago Bastos
redação@cidadeverde.com

Fonte: http://www.cidadeverde.com/mae-de-enzo-encontra-elmano-e-cobra-reuniao-para-tratar-de-lei-79302 


Aproveite e veja esse emocionante depoimento que recebi hoje através do nosso blog.



W.F diz:
Mensagem: Hoje to com 5 meses sem receber minha medicação e os insumos, estou tendo picos de 300 mg/dl a 550 mg/dl, pois não consigo fazer o controle com a Regular e NPH. Elas às vezes fazem efeito e outras vezes não fazem como deveria, minha qualidade de vida piorou, to sofrendo até para trabalhar e cuidar dos meus filhos pequenos (um de 6 anos e outro de 2 anos).
Não consigo mais ser uma profissional e mãe competente como era, pois tenho muita crise, é difícil pra mim viver desse jeito, já que trabalho fora, sou dona de casa, mãe e esposa.
 
Obrigada, é bom saber que não estou só nessa caminhada!!

 

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Prefeitura é notificada pela FENAD

Entidades nacionais entraram na briga pela aprovação da lei. Hoje a prefeitura foi notificada, por meio deste oficio, pela FENAD. Vamos divulgá-lo.

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Prefeitura avalia custos de "Lei dos Diabéticos"

A lei determina que a prefeitura forneça gratuitamente equipamentos para tratamento de diabetes

João Henrique, secretário de governo
 
Prefeitura Municipal de Teresina  recebeu nesta semana e já está avaliando o impacto financeiro da chamada "Lei dos Diabéticos", aprovada no mês passado pela Câmara Municipal de Teresina. A lei, de autoria do vereador José Ferreira, determina que a PMT forneça gratuitamente canetas de insulina reutilizáveis e materiais necessários à sua aplicação, fitas glicêmicas, agulhas descartáveis, refis de insulina, além de medicamentos necessários para o tratamento da diabetes.

"Já iniciei o estudo da matéria. Inclusive, já me reuni com o vereador Ferreira, com quem devo me encontrar novamente amanhã (hoje). Pelas informações que recebi da Saúde, boa parte do que é solicitado no projeto já é repassado pela Prefeitura, mas precisamos estudá-lo com calma", comentou o secretário municipal de Governo, João Henrique Sousa, ressaltando que o posicionamento da PMT será tomado com base em dados essencialmente técnicos.

"Claro que o interesse do prefeito (Elmano Ferrer) é a máxima sintonia com a população, mas muitas vezes as atitudes que se toma têm de levar em conta as conseqüências, quanto custaria", comentou João Henrique, referindo-se às fortes manifestações populares a favor da sanção do projeto por meio da campanha "Assina, Elmano".

CAMINHADA
Os idealizadores do movimento realizam nesse sábado (11) uma caminhada com concentração às 16h, seguindo do cruzamento das avenidas Jockey Club com Raul Lopes até a Ponte Estaiada - Mestre João Isidorio França. A campanha "Assina, Elmano" foi iniciada nas redes sociais, com força maior no Twitter, a partir da mobilização de diabéticos e familiares de diabéticos.

  • Fonte: Vanessa Mendonça - Jornal O DIA
    http://portalodia.com/noticias/politica/prefeitura-avalia-custos-de-lei-dos-diabeticos-111619.html

PMT fala sobre lei dos Diabéticos

PMT quebra o silencio e fala sobre a lei dos diabéticos. Será efeito da caminhada? 

Clique na imagem abaixo para ampliá-la.
Jornal O Dia


sexta-feira, 3 de junho de 2011

Eu tenho direito!




Olá, meus queridos. Espero que todos estejam bem. Por aqui está tudo muitíssimo bem.

Tenho conversado com várias mães de crianças portadoras de Diabetes do tipo 1. Todas extremamente zelosas e em busca de informações para que seus filhos possam crescer fortes e saudáveis como qualquer outra criança. Com controle glicêmico rígido isto é absolutamente possível.

Infelizmente, muitas vezes, a excelência no tratamento dos nossos filhos esbarra na condição financeira. As insulinas são muito caras. A bomba de insulina então, é praticamente um sonho de consumo, pois o caro não é apenas adquirir a bomba, mas manter seus suprimentos.

Ontem foi julgada uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Ceará que garante às crianças e adolescentes portadores de diabetes do tipo 1 tratados pelo SUS (Sistema Único de Saúde), o direito aos medicamentos gratuitos como insulinas Lantus, Levemir, Humalog e Novorapid. Foi garantida também a distribuição de canetas aplicadoras de insulina e de agulhas de 5 mm de cumprimento.

O objetivo – além de cumprir um direito Constitucional, é claro! – é diminuir os efeitos colaterais com aplicação de insulinas não adequadas ao indivíduo e uso de agulhas muito invasivas, bem como a qualidade de vida.

A decisão obriga, num primeiro momento, a União, por meio do Governo do Estado do Ceará, a cumprir e fornecer os componentes do pleito aos portadores de diabetes do tipo 1 tratados pelo SUS, no Ceará. Contudo, por tratar-se de um tema ajuizado e julgado no Ministério Público Federal é possível que a decisão tenha validade para todo o território nacional.

O importante é que abre um precedente para todos os portadores de diabetes do tipo 1 já que na apresentação dos argumentos, o Procurador da República Oscar Costa Filho – autor da ação – explicou que o uso das insulinas NPH e Regular, bem como as seringas com agulhas que variam entre 8 e 12mm causam incômodo e efeitos colaterais como tremores, tonturas e em alguns casos até mesmo convulsão.

Tudo foi embasado em pareceres médicos que comprovam as vantagens das insulinas Lantus, Levemir, Humalog e Novorapid e também das canetas e agulhas menos invasivas.

Vamos ver quanto tempo correrá dessa decisão até você e eu termos acesso aos novos insumos. O importante é não desistirmos nunca dos nossos direitos. Quando eles não são respeitados de modo coletivo em forma da Leis, não devemos adiar em exigi-los em forma de ações judiciais. Nossa saúde não tem preço e por ela toda luta é válida.

Um carinho especial pra Carla Stefanie, mãe dedicada da pequena Gabriella de 4 aninhos de Arapongas, no Paraná. A Gabi tem DM1 há 2 anos e a Carla está fazendo o que há de mais correto: buscando informações. Beijos para as duas.

Beijos para todos e até amanhã.


Portais Consultados:

Fonte: http://www.comunidadediabetes.com.br/blog_convivendo/

É possivel tratar desse jeito?

Veja como foi tratado o caso Enzo.


Teresina(PI), 29 de junho de 2009.

Sr. Diretor,
Em razão de sua boa vontade em todas as ocasiões em que estive nesta fundação buscando sua ajuda, no sentido de agilizar os pedidos de medicamentos para meu filho, que é Diabético Tipo 1, faço-me do presente para apresentar-lhe relatório de como está sendo tratado a doença do Enzo.

Diabetes é uma doença crônica e precisa de medicamentos contínuos com o risco de morte, caso assim não aconteça. Como o senhor pode observar em quadro abaixo, existiu ocasião em que a demora foi de até 189 dias para a devida entrega.

Item
N. Protocolo
Data Requisição
Data Entrega
Prazo Entrega




(Dias)
1
045.02.613/07
23/3/2007
6/6/2007
75





2
045.05.160/07
8/6/2007
13/9/2007
97





3
045.07.630/07
15/8/2007
10/12/2007
117





4
045.11.457/07
14/11/2007
21/5/2008
189





5
045.05.068/08
7/5/2008
7/7/2008
61





6
045.07.425/08
1/7/2008
12/9/2008
73





7
045.10.455/08
15/9/2008
9/12/2008
85





8
045.12.661/08
18/11/2008
16/4/2009
149





9
045.02.007/09
12/03/09
21/07/09
131





10
045.04.399/09
18/05/09
17/09/09
122





11
045.05.597/09
17/06/09
16/10/09
121





12
045.10.792/09
21/10/09
12/01/10
83





13
045.12.124/09
17/11/09
16/03/10
119





14
045.01.630/10
09/01/10
25/05/10
136





15
045.03.697/10
30/03/10
12/08/10
135





16
045.08.685/10
09/07/10
17/11/10
131





17
045.10.729/10
25/08/10
07/01/11
135


Por meio do Ministério Público e das promotoras Myrian Lago e Cláudia Seabra, o caso está sendo resolvido. Caso a FMS descumpra o acordo, o MP entrará com ação judicial.


quarta-feira, 1 de junho de 2011

LEI Nº 11.347, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006 (sobre o direito do diabetico)

2010-09-15 20:13

 
Brastra.gif (4376 bytes)
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Mensagem de veto
Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o  Os portadores de diabetes receberão, gratuitamente, do Sistema Único de Saúde - SUS, os medicamentos necessários para o tratamento de sua condição e os materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar. 
§ 1o  O Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, selecionará os medicamentos e materiais de que trata o caput, com vistas a orientar sua aquisição pelos gestores do SUS. 
§ 2o  A seleção a que se refere o § 1o deverá ser revista e republicada anualmente ou sempre que se fizer necessário, para se adequar ao conhecimento científico atualizado e à disponibilidade de novos medicamentos, tecnologias e produtos no mercado. 
§ 3o  É condição para o recebimento dos medicamentos e materiais citados no caput estar inscrito em programa de educação especial para diabéticos. 
Art. 2o  (VETADO) 
Art. 3o  É assegurado ao diabético o direito de requerer, em caso de atraso na dispensação dos medicamentos e materiais citados no art. 1o, informações acerca do fato à autoridade sanitária municipal. 
Parágrafo único.  (VETADO) 
Art. 4o  (VETADO) 
Art. 5o  Esta Lei entra em vigor no prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar da data de sua publicação.
Brasília,  27  de setembro de 2006; 185o da Independência e 118o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Márcio Thomaz Bastos
Guido Mantega
Jarbas Barbosa da Silva Júnior
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 28.9.2006.